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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Benavente
VIII
Legislatura
João Benavente (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/VIII
Sessão
3
Título
Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VIII
Sessão
3
Título
Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
456/VIII
Sessão
2
Título
Alteração dos limites da Freguesia Pombalinho, no Concelho de Santarém
Tipo
Projeto de Lei
Número
392/VIII
Sessão
2
Título
Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras.
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
165/AC/VIII/3
Data
2001-10-18
Título
Pedido de publicação
Número
541/AC/VIII/2
Data
2001-01-03
Título
PIDDAC 2001
Número
302/AC/VIII/2
Data
2000-08-11
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
29/VIII
D.Relatório
2000-05-24
Título
Suspende a eficácia do Decreto-lei n.°555/99, de 16 de Dezembro que estabelece o novo regime da urbanização e edificação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
102/VII/3
D.Relatório
2000-05-23
Assunto
Solicita a intervenção da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativamente à forma de consagração do direito à não caça, previsto na Proposta de Lei nº 142/VII.
Número
103/VII/3
D.Relatório
2000-05-23
Assunto
Solicita a intervenção da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativamente à forma de consagração do direito à não caça previsto na Proposta de Lei nº 142/VII.
Número
104/VII/3
D.Relatório
2000-05-23
Assunto
Solicita a intervenção da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas relativamente à forma de consagração do direito à não caça previsto na Proposta de Lei nº 142/VII.
Número
172/VII/4
D.Relatório
1999-12-07
Assunto
Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de se baixar o preço da água distribuída ao domicílio no Concelho de Torres Vedras.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
Data da reunião
2001-01-18
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA A QUINTA REVISAO DO ESTATUTO DOS DEPUTADOS
Data da reunião
2001-01-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedem que seja criado o municipio de Vila Praia de Âncora
VILA PRAIA DE ÃNCORA
Data da reunião
2001-01-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a intervenção da Assembleia da Republica no sentido de baixar o preço da agua no Concelho de Torres Vedras
[mais...]
IX Legislatura
VIII Legislatura